Processo 530204/12
Assunto PENSÃO
Protocolado em 07/08/2012 09:45
Autuado em 07/08/2012 09:45
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1371/2015 da Segunda Câmara, de 14/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/04/2015 Acórdão   1371/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
01/04/2015 Acórdão   1371/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IBIPORÃ
Origem da pensão JOAQUIM BUENO DE OLIVEIRA
Pensionista NADIR ROSA DE SOUZA SANTOS
Representante legal JOSÉ MARIA FERREIRA
Interessado JUAREZ AFONSO IGNACIO

Juntadas
DataDescrição
10/11/2013 10:29 do Protocolo 801767/13
29/07/2013 14:52 Petição de outra natureza
10/05/2013 15:52 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/06/2015 1139 Despacho Processual Diverso nº 2820/2015
14/04/2015 1100 Acórdão nº 1371/2015
27/03/2015 1089 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2015 de 01/04/2015
25/03/2015 1087 Termo de Redistribuição de Processo nº 1609/2015
13/08/2012 464 Termo de Distribuição de Processo nº 12428/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2015 12:19 DP  
10/06/2015 08:10 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 953/2015 -
10/06/2015 08:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2820/2015 -
21/05/2015 15:24 SMPjTC Parecer nº 7137/2015 - Pelo encerramento Pensão. Ato registrado. Decisão colegiada publicada e com trânsito em julgado. Pelo encerramento.
20/05/2015 10:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2612/2015 -
05/05/2015 07:32 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1977/2015 -
01/04/2015 23:37 S2C Acórdão nº 1371/2015 -
01/04/2015 23:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1152/2015 -
19/03/2015 15:01 GACAC  
19/03/2015 10:16 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1609/2015 -
08/01/2015 14:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 815/2015 -
08/01/2015 14:54 SMPjTC Parecer nº 1522/2015 - Pelo registro do ato Pensão. Instrução favorável ao registro da DICAP. Parecer Ministerial corroborativo.
11/11/2013 14:39 DICAP Parecer nº 211/2015 - Pensão. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
17/10/2013 14:49 DP  
07/08/2013 12:51 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 2011/2013 -
29/07/2013 16:47 DICAP Parecer nº 16908/2013 - Pensão. Por diligência à origem. Ao Relator.
05/07/2013 09:08 DP  
27/06/2013 12:15 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1567/2013 -
25/06/2013 15:02 DP Informação nº 12364/2013 -
21/05/2013 14:44 DICAP Parecer nº 13096/2013 - PENSÃO CONCEDIDA A COMPANHEIRA DE EX-SERVIDOR. RETIFICAÇÃO DO CÁLCULO DO BENEFÍCIO. POR DILIGÊNCIA À ORIGEM. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
18/04/2013 06:27 DP  
17/04/2013 16:50 DIJUR  
16/04/2013 14:19 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 850/2013 -
07/03/2013 14:41 DIJUR Parecer nº 6942/2013 - Pensão. Por derradeira diligência e aplicação de multa. Ao Relator.
28/01/2013 17:04 DP  
06/11/2012 10:44 DIJUR  
03/11/2012 21:02 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 2065/2012 -
07/08/2012 16:08 DIJUR Parecer nº 16977/2012 - Pensão concedida a cônjuge de ex-servidor. Ausência de certificação da publicação do ato. Pela negativa de registro com direito ao contraditório. Ao Relator para deliberação.
07/08/2012 12:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12428/2012 -

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